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Registro de patentes deve se acelerar com nova regra

A admissão de pedidos de análise de patente no Brasil deverá cair de 4 anos para 120 dias com uma […]

Registro de patentes deve se acelerar com nova regra

A admissão de pedidos de análise de patente no Brasil deverá cair de 4 anos para 120 dias com uma instrução normativa que será publicada na próxima semana pelo Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual).

O processo que será agilizado é anterior à análise da patente em si e consiste basicamente em um estudo prévio dos documentos. A ideia é automatizar essa etapa.

A fila para estrangeiros registrarem suas solicitações está em 80 mil pedidos —o mais antigo é de janeiro de 2013.

“O procedimento nem está incluso no prazo de 10,8 anos, que é o tempo médio para sair uma patente. [A mudança] vai acelerar o processo, mas outras ações são necessárias”, diz o diretor da área no Inpi, Júlio César Moreira.

Além da alta no quadro de funcionários, um dos planos para reduzir o prazo é investir em estrutura e automação. A aplicação, porém, esbarra no orçamento restrito.

“Com o contingenciamento que o Inpi sofreu, temos verba para funcionar só até julho”, afirma o diretor.

A Lei Orçamentária Anual de 2017 previa R$ 90,7 milhões ao órgão. Após cortes, foram repassados R$ 50,2 milhões.

“Já usamos a metade do repasse. Pedimos R$ 23 milhões adicionais ao Planejamento, que foram negados”, diz.

O contingenciamento atingiu todas as pastas, afirma em nota o ministério. O Mdic (Indústria e Comércio Exterior), ao qual o Inpi está vinculado, diz que já solicitou ao Planejamento que aumente o limite orçamentário.

Distribuidores projetam atraso na entrega de insumos agrícolas

Distribuidores de insumos agrícolas, como sementes e agrotóxicos, projetam um atraso nas entregas deste ano devido à demora dos agricultores para realizar pedidos.

Os agricultores aguardam uma estabilização da crise política, do câmbio e do preço das commodities, diz Ivan Paghi, da AgriRede (de distribuidores do Mato Grosso).

Os itens precisam ser entregues até setembro, quando, em geral, começa o plantio.

“Em uma situação ótima, 60% dos pedidos já teriam sido realizados, mas, hoje, não estamos nem em 40%”, diz Henrique Mazotini, presidente-executivo da Andav (de distribuidores de insumo).

“Nosso resultado ficou 15% abaixo do normal em abril e maio, que tradicionalmente já são os piores meses do ano”, afirma Oswaldo Castro Júnior, da Golden Cargo, operadora logística do setor.

“Provavelmente teremos um crescimento no fim de junho, o que poderá causar problemas nas entregas.”

O setor prevê que a situação se normalize em até 15 dias. “O anúncio do Plano Safra também melhorará o planejamento de produtores”, diz Luiz Cornacchioni, diretor-executivo da Abag (do agronegócio).

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