Levando em consideração a novidade do assunto e as dúvidas do setor que temos atendido ao longo dos nossos workshops e palestras, separei informações que podem ajudar a esclarecer se a habilitação ao Programa é adequada ou não ao cenário atual da sua empresa.

O Rota 2030, novo programa de incentivos à P&D (Pesquisa e Desenvolvimento) do setor automotivo, foi convertido em Lei e regulamentado parcialmente via Decreto em 2018 Sim, é verdade! Veja a publicação oficial aqui

 As consultas públicas para regulamentação complementar dos capítulos de elegibilidade de dispêndios, classificação de projetos de P&D, prestações de contas ao Governo, procedimentos de cumprimento da meta de eficiência energética e de realização das auditorias tiveram prazos finalizados em 2018? Sim, é verdade!

 As montadoras, sistemistas e autopeças podiam usufruir de incentivos fiscais de IRPJ e CSLL disponibilizados pela Lei já em 2018? Sim, é verdade!

 Com base nos fatos citados acima, é intuitivo pensar que todas asempresas do setor que se adequam aos pré-requisitos estabelecidos pelalegislação já se habilitaram ao Rota e operacionalizam o programa internamentecom a naturalidade de uma atividade rotineira.

 Porém, essa não é uma decisão rotineira, e sim estratégica. Justamentepor isso que exige planejamento, gestão de investimentos, estruturação deprocessos, capacitação de equipes internas, dentre outras ações. É exatamenteessa cadeia logística e estratégica que impede e/ou retarda a decisão de sehabilitar ou não ao programa. Portanto, existir convergência entre a suaempresa e os pré-requisitos legislativos do Rota não é suficiente parahabilitá-lo. Dito isso, o que deve ser feito?

Diagnosticar, rápido e com precisão a habilitação ou não ao Rota 2030

Essa é a urgente e complexa tarefa que os executivos C-level das empresas estão demandando de seus subordinados. Entendemos a urgência do assunto, pois há cada mês finalizado, pacotes de dinheiro são jogados pelo ralo. Fizemos um diagnóstico em uma grande autopeça e a conclusão foi: R$ 290mil em abatimento de IRPJ e CSLL são deixados para trás. (A apuração do incentivo fiscal pela empresa só é permitida a partir do mês da concessão de habilitação feita pelo Governo).

 Entretanto, para ter precisão, agilidade e tomar a decisão correta é necessário responder à uma série de perguntas que não são simples:

• A minha empresa possui centro de custo exclusivo de P&D?
• A empresa tem previsão de lucro fiscal nos próximos 5 anos? Já foram avaliados os cenários e riscos de multas compensatórias do Rota 2030?
• A empresa está estruturada para gerir as obrigações e incentivos do Rota 2030 internamente?
• A empresa está preparada para ser auditada por auditorias independentes?

Deixamos disponível no nosso site www.prograrota2030.com.br um e-book com maiores detalhes sobre o programa.

Além disso, há 26 anos a Pieracciani ajuda empresas a responderem essas questões e utilizarem de forma ampla e segura todos os mecanismos de fomento à inovação. Colocamos nosso Time inteiramente à disposição para entender sua realidade, e em 72 horas entregar um diagnóstico completo com a resposta se sua empresa deve ou não se habilitar ao Rota 2030.

‍