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investimento em pesquisa e desenvolvimento para petróleo, gás natural e biocombustíveis

Apoiamos nossos clientes do setor a aplicarem os investimentos compulsórios em PD&I de forma estratégica.

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Ciência e tecnologia são essenciais para o desenvolvimento econômico. Diante dos desafios energéticos da atualidade, a exploração e produção de petróleo e gás natural, assim como a produção de biocombustíveis, requerem inovação tecnológica constante e acelerada. Novos equipamentos, sistemas, processos e produtos são necessários para o avanço dessas indústrias e para a segurança energética do País.

Como mecanismo de fomento à pesquisa e desenvolvimento (P&D), a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) inclui nos contratos de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural uma cláusula para a realização de investimentos mínimos obrigatórios em P&D, os quais devem seguir as normas da agência.

É estabelecido um percentual de aplicação sobre a receita bruta da produção, de acordo com a modalidade de contrato:

  • Para contratos de concessão, a obrigação de PD&I é de 1% da receita bruta da produção dos campos que pagam Participação Especial;
  • Para contratos de partilha de produção e de cessão onerosa, o valor da obrigação corresponde a, respectivamente, 1% e 0,5% da receita bruta anual dos campos pertencentes aos blocos detalhados e delimitados nos respectivos contratos.

Os recursos investidos em projetos de P&D podem ser executados pela própria Empresa Petrolífera, por Empresas Brasileiras ou por Instituições Credenciadas de todo o país, obedecendo as regras de distribuição da aplicação do recurso.

As normas para a aplicação dos recursos a que se referem as cláusulas de PD&I são definidas pela Resolução ANP nº 799/2019, Resolução ANP nº 50/2015, Resolução ANP nº 15/2016, Resolução ANP nº 674/2017 e o Regulamento Técnico ANP nº 3/2015.

Condições e pré-requisitos para usufruir:
Todas as concessionárias de exploração e produção do setor estão sujeitas à "cláusula de P&D".
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Incentivos Regionais
Existem incentivos disponíveis a fim de estimular a inovação nas cadeias regionais. Ajudamos sua empresa a utilizar essas ferramentas!

Incentivos Fiscais

Rota 2030
O Rota 2030 é um programa de incentivos do Governo Federal que possibilita o abatimento dos valores investidos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) do pagamento de IRPJ e CSLL.

Incentivos Fiscais

Lei da Informática
A Lei de Informática é a principal política de incentivo para o setor eletroeletrônico do Brasil, colaborando para a construção de um ambiente de mais competitividade focado em pesquisa, desenvolvimento e inovação.

Incentivos Fiscais

Lei do Bem
A Lei do Bem oferece até 34% em benefícios fiscais sobre o valor investido em PD&I. Baixe nossa calculadora de incentivos e visualize o potencial impacto da Lei do Bem na sua empresa!

Incentivos Fiscais

P&D Aneel
Empresas do setor de energia elétrica devem investir um percentual mínimo da Receita Operacional Líquida em atividades de PD&I

Investimentos em P&P

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Investimentos em P&P

Private Equity
Seja você a empresa investidora ou investida, o ritual de investimento em private equity requer uma série de preparos. Nosso time está pronto para te apoiar!

Capital de Risco Direto

Seed Capital
Apoiamos grandes empresas e startups a se estruturarem para investir ou serem investidas na fase seed

Capital de Risco Direto

Venture Capital
Seja você parte de uma grande empresa ou uma startup, o ritual de receber/oferecer investimento exige uma série de preparos. Nosso time está pronto para te apoiar!

Capital de Risco Direto

Bolsas RHAE
O programa é uma iniciativa do MCTI com o CNPq para agregar pessoal altamente qualificado em atividades de P&D nas empresas.

Bolsa para Pesquisadores

Inova Talentos
O Inova Talentos é um programa que visa ampliar o número de profissionais qualificados em atividades de inovação no setor empresarial brasileiro.

Bolsa para Pesquisadores

Embrapii
A Embrapii apoia projetos de P&D de produtos e processos inovadores nas empresas aportando recursos financeiros ou econômicos. A associação possui laboratórios credenciados em diversas áreas tecnológicas.

Subvenção Econômica

Finep
Solicite nosso guia gratuito para submeter seu projeto para financiamento reembolsável e não-reembolsável para empresas de todos os portes: desde startups a grande empresas.

Subvenção Econômica

FAPs
As FAPs têm por objetivo colaborar na elaboração e execução de projetos de pesquisa, ensino e extensão universitária e no desenvolvimento institucional, científico e tecnológico. Conheça as oportunidades no seu Estado!

Subvenção Econômica

Desenvolve SP
A Desenvolve SP oferece crédito e apoia o desenvolvimento das pequenas e médias empresas paulistas

Financiamentos Reembolsáveis

BNDES
O BNDES apoia o aumento da competitividade empresarial e a melhoria dos serviços públicos por meio do financiamento aos investimentos em inovação.

Financiamentos Reembolsáveis

Finep: Reembolsável
Conheça os editais de recursos reembolsáveis publicados pela Finep

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